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MEIOS |
PESCA COSTEIRA |
PESCA LOCAL |
|
+ de 24
mts Compr. |
De 14 a 24
mts Compr |
Até 14 mts
Compr. |
| EMBARCAÇÕES DE SOBREVIVÊNCIA |
SIM
Embarcações novas: Jangadas SOLAS
distribuídas pelos 2 bordos e com capacidade para
acomodar, a cada bordo, 100% das pessoas embarcadas.
Embarcações existentes: Jangadas para 100%
das pessoas embarcadas e instaladas com
possibilidade de transferência para lançamento à
água por qualquer dos bordos. |
SIM
Jangada ou Jangadas SOLAS com capacidade para todas
;as pessoas embarcadas. As traineiras existentes não
são obrigadas desde que a chalandra tenha capacidade
para todas as pessoas embarcadas. |
SIM
Jangada ou Jangadas SOLAS ou pneumáticas de modelo
simplificado com capacidade para todas ;as pessoas
embarcadas. As traineiras existentes não são
obrigadas desde que a chalandra tenha capacidade
para todas as pessoas embarcadas |
SIM
As embarcações existentes não são obrigadas.
Embarcações novas e de convés fechado devem
possuir jangadas SOLAS ou pneumáticas de modelo
simplificado com capacidade para acomodar todas as
pessoas embarcadas. |
| LIBERTADORES AUTOMÁTICOS DAS JANGADAS |
|
SIM
As jangadas devem estar colocadas com os cabos de
disparo sempre fixos à embarcação com um sistema
automático de libertação de modo que flutuem
livremente e, se forem pneumáticos, que se insuflem
automaticamente quando o navio se esteja a afundar. |
SIM
As jangadas devem estar colocadas com os cabos de
disparo sempre fixos à embarcação com um sistema
automático de libertação de modo que flutuem
livremente e, se forem pneumáticos, que se insuflem
automaticamente quando o navio se esteja a afundar. |
NÃO |
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MEIOS DE SALVAÇÃO INDIVIDUAIS |
PESCA COSTEIRA |
PESCA LOCAL |
|
+ de 24
mts Compr. |
De 14 a 24
mts Compr |
Até 14 mts
Compr. |
| Bóias de salvação |
2 com sinal luminoso e fumo
2 c/retenida de 30m |
2 com sinal luminoso
2 c/retenida de 30m |
1 com sinal luminoso
1 c/retenida de 30m |
1 com sinal luminoso
1 c/retenida de 30m |
| Coletes de salvação |
1 com desvio inferior a 5º |
1 com desvio inferior a 5º |
1 com desvio inferior a 5º |
|
| Colete |
Para 100% das pessoas embarcadas |
Para 100% das pessoas embarcadas |
Para 100% das pessoas embarcadas |
Para 100% das pessoas embarcadas |
| Fatos hipotérmicos de imersão e ajudas térmicas |
SIM
Embarcações novas: mínimo de 6 fatos
Embarcações que operem a menos de 20 milhas da
costa: mínimo de 2 fatos. |
NÃO |
NÃO |
NÃO |
| Sinais visuais de socorro |
6 de pára-quedas
6 fachos de mão |
3 de pára-quedas
3 fachos de mão |
2 de pára-quedas
2 fachos de mão |
Se operarem fora da linha de
fecho:
2 de pára-quedas
2 fachos de mão |
| Aparelho lança-cabos |
SIM |
NÃO |
NÃO |
NÃO |
| |
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APARELHOS RADIOELÉCTRICOS |
PESCA COSTEIRA |
PESCA LOCAL |
|
+ de 24
mts Compr. |
De 14 a 24
mts Compr |
Até 14 mts
Compr. |
|
ÁREA MARÍTIMA ONDE
NAVEGAM |
Área 1
Para embarcações já existentes e com comprimento
inferior a 45m. Para embarcações novas ver Portaria
980/98 |
Área 2
Para embarcações já existentes e com comprimento
inferior a 45m. Para embarcações novas ver Portaria
980/98 |
Área 1 |
Área 2 |
Área 1 |
Área 2 |
Se
navegarem para além das 3 milhas de costa ou mais de
6 milhas do porto de armamento |
| VHF com DSC |
SIM |
|
SIM |
SIM |
SIM
As embarcações de boca aberta podem usar um VHF
portátil em vez de um fixo |
SIM
As embarcações de boca aberta podem usar um VHF
portátil em vez de um fixo |
SIM
As embarcações de boca aberta podem usar um VHF
portátil em vez de um fixo |
| Instalação para escuta contínua DSC no canal 70
em VHF |
SIM
Esta instalação pode ser distinta ou associada ao
VHF. |
|
SIM
Esta instalação pode ser distinta ou associada ao
VHF. |
SIM
Esta instalação pode ser distinta ou associada ao
VHF. |
SIM
Esta instalação pode ser distinta ou associada ao
VHF. Para as embarcações de boca aberta não é
obrigatório. |
SIM
Esta instalação pode ser distinta ou associada ao
VHF. Para as embarcações de boca aberta não é
obrigatório. |
SIM
Esta instalação pode ser distinta ou associada ao
VHF. Para as embarcações de boca aberta não é
obrigatório. |
| Radiobaliza (EPIRB) |
SIM
Só para as embarcações novas, na faixa dos 406 MHz
ou utilizando o INMARSAT nos 1.6 GHz |
|
SIM
Só para as embarcações novas, na faixa dos 406 MHz
ou utilizando o INMARSAT nos 1.6 GHz |
SIM
Só para as embarcações novas, na faixa dos 406 MHz
ou utilizando o INMARSAT nos 1.6 GHz |
SIM
Só para as embarcações novas, na faixa dos 406 MHz
ou utilizando o INMARSAT nos 1.6 GHz |
SIM
Só para as embarcações novas, na faixa dos 406 MHz
ou utilizando o INMARSAT nos 1.6 GHz |
NÃO |
| Transreceptor MF com DSC |
|
SIM
Que possa transmitir e receber em 2182 KHz e em
2187,5 KHz por meio de DSC. Deve ter um gerador do
sinal de alarme. |
|
SIM
Que possa transmitir e receber em 2182 KHz e em
2187,5 KHz por meio de DSC. |
|
SIM
Que possa transmitir e receber em 2182 KHz e em
2187,5 KHz por meio de DSC. |
NÃO |
| Instalação para escuta contínua DSC na
frequência de 2187,5 KHz |
|
SIM
Esta instalação pode ser distinta ou associada ao
transreceptor MF. |
|
SIM
Esta instalação pode ser distinta ou associada
ao transreceptor MF. |
|
SIM
Esta instalação pode ser distinta ou associada
ao transreceptor MF. |
NÃO |
| VHF portátil de emergência |
|
SIM |
|
SIM
Só para as embarcações novas. |
|
SIM
Só para as embarcações novas. |
NÃO |
| Transreceptor entre 1605 KHz e os 4000 KHz
(mínimo 12 canais) |
|
SIM
Esta capacidade de frequências pode ser adicionada
ao transreceptor MF. |
|
SIM
Esta capacidade de frequências pode ser adicionada
ao transreceptor MF. |
|
SIM
Esta capacidade de frequências pode ser adicionada
ao transreceptor MF. |
NÃO |
| |
|
|
|
|
|
AUXILIARES DE NAVEGAÇÃO |
PESCA COSTEIRA |
PESCA LOCAL |
|
+ de 24
mts Compr. |
De 14 a 24
mts Compr |
Até 14 mts
Compr. |
|
ÁREA MARÍTIMA ONDE
NAVEGAM |
Área 1
Para embarcações já existentes e com comprimento
inferior a 45m. Para embarcações novas ver Portaria
980/98 |
Área 2
Para embarcações já existentes e com comprimento
inferior a 45m. Para embarcações novas ver Portaria
980/98 |
Área 1 |
Área 2 |
Área 1 |
Área 2 |
Se
navegarem para além das 3 milhas de costa ou mais de
6 milhas do porto de armamento |
| Radar |
SIM
Só para as embarcações novas. |
SIM
Só para as embarcações novas. |
|
SIM
Só para as embarcações novas. |
|
SIM
Só para as embarcações novas. |
NÃO |
| GPS |
SIM
Só para as embarcações novas. |
SIM
Só para as embarcações novas. |
|
SIM
Só para as embarcações novas. |
|
SIM
Só para as embarcações novas. |
NÃO |
| FONTE DE ENERGIA DE RESERVA |
|
|
SIM
Baterias para uso exclusivo dos trans-
receptores fixos VHF e MF e para as instalações de
escuta contínua DSC. |
SIM
Baterias para uso exclusivo dos trans-
receptores fixos VHF e MF e para as instalações de
escuta contínua DSC. |
SIM
Baterias para uso exclusivo dos trans-
receptores fixos VHF e MF e para as instalações de
escuta contínua DSC. |
SIM
Baterias para uso exclusivo dos trans-
receptores fixos VHF e MF e para as instalações de
escuta contínua DSC. |
NÃO |
